PCCS prevê promoção alternada de cargos e salários

Plano de Carreira entra em vigor até agosto
Projetado para ser utilizado por período mínimo de cinco anos, o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) da Fundação do ABC e suas mantidas começa a ser implantado em 180 dias a partir da aprovação, em fevereiro. Entre as principais propostas constam a unificação de todos os cargos com funções semelhantes em cada carreira e a divisão das carreiras, por sua vez, em cinco grandes grupos: operacional, administrativo, técnico, médico e docente.

Também os salários foram enquadrados em cinco níveis - dos iniciantes no nível A ao topo profissional no nível E. O PCCS criou dentro do Sistema de Promoção Funcional a modalidade de Promoção Horizontal, que ocorrerá dentro da própria carreira, e a Promoção Vertical, que possibilitará mudança de um cargo para outro desde que haja vaga. As promoções ocorrerão em anos alternados – num exercício as verticais, em outro as horizontais. Ficou estabelecido percentual de 20% de promoções para cada carreira e que todo novo contratado será sempre enquadrado no nível inicial de carreira.

Com as promoções efetuadas alternadamente, o Grupo FUABC estará ajustando a cada ano os cargos ou salários dos cerca de 4.500 colaboradores, explica Itor Germano Silva, gerente administrativo da FUABC e coordenador do Comitê do PCCS, no qual o Hospital Estadual Mário Covas é representado pela assistente de Diretoria de Planejamento, Yukie Komatsu Hotta.

O PCCS representa o primeiro planejamento de Recursos Humanos de forma conjunta nos 40 anos da FUABC. O objetivo é padronizar a gestão de RH entre a mantenedora e todas as mantidas e estabelecer um horizonte que estimule a todos executar bem as funções e ascender profissionalmente. Até então, cargos, funções e salários vinham caminhando de forma bastante diversa. “Só o fato de harmonizar as carreiras e os salários em cinco níveis levou à unificação de mais de 200 cargos” – exemplifica Itor Germano. A única carreira levemente flexibilizada dentro do PCCS é a de docente, já que o Conselho Estadual de Educação impõe peculiaridades na titulação dos professores. Por isso, o PCCS da Faculdade de Medicina seguirá em anexo ao plano.

O projeto prevê ainda uma Comissão Interna de Avaliação e Acompanhamento – CIAA em cada instituição, além da Comissão Especial – CE, que irá acompanhar e assessorar a implantação e manutenção do PCCS, avaliar proposta de qualquer alteração do Plano e emitir parecer para a Presidência da Fundação. Além de Yulkie Hotta, do HEMC, a Comissão Especial é integrada por Élio Carvalho de Medeiros (FUABC), José Cláudio Muknicka e Maria Carolina Colombo de Faria (FMABC) e Silvana Scopel de Magalhães (Hospital de Ensino Anchieta/Hospital Municipal Universitário-HMU).

O Plano de Carreira, Cargos e Salários foi aprovado pelo Conselho Curador na reunião de 22 de fevereiro último e referendado pela direção da FUABC em 27 de fevereiro, a partir de quando foi fixado prazo de 180 dias para implantação. A semente do PCCS foi lançada em março de 2006 e entre julho e outubro montou-se o projeto para início da coleta de dados, identificação e dimensionamento dos cargos. Em novembro foi feita pesquisa de mercado dos cargos equivalentes, seguida do cálculo da estrutura de cargos e salários do Grupo FUABC. O trabalho de campo rendeu cinco volumes. As informações foram então formatadas e entregues à Presidência da FUABC em dezembro. A íntegra do PCCS  pode ser conhecida no site www.fuabc.org.br, no link Venha Trabalhar Conosco.

• PCCS contempla só funcionários de carreira (excluindo cargos de confiança);
• Promoções obedecerão critérios como avaliação de desempenho, antigüidade no serviço, escolaridade e qualificação profissional;
• Dissídios coletivos serão respeitados, independentemente da promoção .;
• Unificação de benefícios trabalhistas (plano de saúde, odontológico, cesta básica e demais auxílios) será estudada ao longo do tempo;
• Cargos em extinção:
  • Serão eliminados imediatamente cargos não utilizados e sem ocupantes;
  • Cargos não enquadrados nas cinco faixas salariais e de carreira ficam em extinção “na vacância”, até a aposentadoria do ocupante.
• Cargo “na vacância” terá os mesmos benefícios trabalhistas enquanto estiver ocupado;
• Estagiários: cada mantida criará um comitê que beneficie menores de idade, portadores de deficiência e trainees;
• Funcionário de carreira que assumir cargo de confiança gratificado e retornar à condição anterior deixará de receber o comissionamento, se houver;
• Não concorrerá à promoção quem faltar 6 vezes ao ano, sem justificativa, e tiver uma penalidade nos dois anos de avaliação (um para promoção horizontal e outro ano para promoção vertical);
• Fica estabelecida aposentadoria compulsória aos professores aos 75 anos de idade. Haverá uma regra de transição;
• Ficam criadas duas comissões: uma Comissão de Acompanhamento integrada por representantes de todas as mantidas, e outra interna, em cada entidade mantida, de Avaliação para Implantação do PCCS.